Gasolina formulada é a gasolina A produzida pela mistura controlada de componentes líquidos derivados do petróleo. Cada componente tem características próprias, e sua combinação deve resultar em um combustível que atenda às especificações de qualidade da ANP.
Depois de produzido, o combustível formulado segue para a distribuidora, onde recebe etanol anidro e se transforma na gasolina C comercializada nos postos revendedores. É nessa forma que chega ao consumidor.
Como os componentes são escolhidos e misturados? Qual é a diferença entre gasolina formulada e gasolina refinada? Por que formulação e adulteração são coisas diferentes? E como a ANP regula e fiscaliza a atividade?
O que é gasolina formulada?
Gasolina formulada é a gasolina produzida pela mistura controlada de componentes líquidos de hidrocarbonetos. O termo descreve um processo de produção: a combinação desses componentes precisa resultar em um combustível que atenda às especificações da ANP.
É gasolina A obtida pela combinação de hidrocarbonetos
Hidrocarbonetos são substâncias formadas por carbono e hidrogênio. Eles compõem a maior parte da gasolina, que reúne centenas de compostos com características diferentes.
Na indústria, os conjuntos desses componentes são chamados de correntes. Cada corrente tem propriedades próprias e pode contribuir de uma maneira para a composição do combustível. Formular significa selecionar cada matéria-prima e combinar essas correntes em proporções definidas.
Essa mistura pode ocorrer em uma instalação formuladora, mas também faz parte das operações de refinarias e centrais petroquímicas, como explica a ANP ao descrever a atividade de formulação.
Deve cumprir as especificações da ANP
Segundo a ANP, a gasolina deve cumprir integralmente as especificações técnicas, independentemente de sua origem. Para isso existem as especificações, que são um conjunto de requisitos técnicos que a gasolina precisa cumprir para ser comercializada. Ela estabelece características, limites e métodos de ensaio para avaliar o combustível.
Entre os parâmetros analisados estão a octanagem, relacionada à resistência à detonação no motor; a massa específica, também chamada de densidade; e a destilação, que mostra como as diferentes partes da mistura evaporam conforme a temperatura aumenta. Também existem limites para substâncias como enxofre e benzeno.
Essas exigências estão reunidas na Resolução ANP nº 807/2020 e em suas alterações. A resolução define os critérios técnicos usados para avaliar a gasolina comercializada no país. Para o consumidor, isso significa que o produto deve cumprir os requisitos da sua categoria, seja qual for o processo de produção.
Na prática, isso significa que a qualidade precisa ser verificada por um conjunto de análises. Uma densidade adequada, por exemplo, não demonstra sozinha que a gasolina atende aos demais requisitos.
Entra na cadeia como gasolina A, antes do etanol
A gasolina produzida pela formuladora entra na cadeia de abastecimento como gasolina A, ainda sem a adição de etanol anidro. Ela segue para a distribuidora, responsável por acrescentar esse etanol na proporção estabelecida pela legislação. Dessa etapa resulta a gasolina C, comercializada nos postos.
Portanto, “formulada” e “A” indicam aspectos diferentes: o primeiro termo se refere ao processo de produção; o segundo identifica o combustível antes da mistura com etanol. Essa distinção acompanha a classificação de gasolina A e gasolina C apresentada pela ANP.
Para distinguir os tipos de gasolina, é importante separar o processo de produção da presença de etanol anidro. As letras A e C indicam se a gasolina já recebeu esse componente: a gasolina A ainda não recebeu essa adição; a gasolina C, sim. Já o termo “formulada” indica como ela foi produzida.
É nessa etapa de produção da gasolina A que se insere o projeto da Vertex Formuladora, em Sorocaba, com início das operações previsto para 2027 e fornecimento destinado a distribuidoras autorizadas.
Entenda mais sobre como funciona uma distribuidora de combustíveis [link do artigo 3_Como funciona uma distribuidora de combustíveis]
Como a gasolina formulada é feita?
A formuladora recebe componentes derivados do petróleo, define quanto usar de cada um e faz a mistura. Depois, analisa a gasolina produzida para verificar se ela atende às exigências da ANP.
Os componentes são combinados em proporções definidas
O processo começa com a escolha das matérias-primas. Os formuladores recebem componentes que já passaram pelo processamento do petróleo, como correntes de nafta, e verificam suas características antes de definir como utilizá-los.
Essa avaliação permite definir a quantidade de cada componente que será usada. Um deles pode contribuir para a resistência à detonação no motor, enquanto outro influencia a facilidade com que o combustível evapora. A combinação precisa equilibrar essas características.
Com as quantidades definidas, os componentes são misturados até formar um líquido uniforme. Em seguida, uma amostra dessa gasolina é encaminhada para análise.
A mistura é feita para atingir a especificação
A especificação funciona como uma lista de requisitos que a gasolina precisa cumprir. O laboratório compara os resultados das análises com os limites estabelecidos pela ANP.
Um desses requisitos é a octanagem, que indica a resistência do combustível à detonação, uma forma de combustão anormal associada à chamada “batida de pino”. Também são avaliadas características como densidade, evaporação e teor de enxofre.
“Primeiro, precisamos conhecer os componentes e definir as quantidades da mistura. Depois, as análises mostram se a gasolina produzida atende aos requisitos de qualidade”, explica Daniel Kurtinaitis, diretor-geral da Vertex.
Os resultados são registrados no certificado da qualidade, documento exigido do produtor pela regulação da ANP.
Entenda como funcionam as análises e os documentos de qualidade [link do artigo 10 — Como funciona o controle de qualidade da gasolina].
A composição pode variar, respeitando a especificação
A gasolina formulada pode ser produzida com diferentes combinações de componentes. Por isso, não existe uma receita única usada por todas as empresas.
Se uma matéria-prima muda, a quantidade utilizada pode precisar de ajuste. Para decidir isso, a equipe técnica considera as características do novo componente e verifica o resultado obtido. Essa revisão permite trabalhar com insumos de fornecedores distintos sem perder de vista os requisitos do produto final.
O que permanece é a exigência de qualidade: cada gasolina produzida precisa cumprir todos os requisitos aplicáveis à sua categoria. Essa obrigação vale mesmo quando mudam os fornecedores ou as proporções da mistura.
Qual a diferença entre gasolina formulada e gasolina refinada?
A diferença entre gasolina formulada e refinada está no processo de produção. Refino e formulação são caminhos diferentes para chegar ao mesmo destino: uma gasolina que cumpra as exigências de qualidade da ANP. A refinaria percorre o caminho que começa no processamento do petróleo. A formuladora começa mais adiante, recebendo componentes já derivados desse processamento e combinando-os para produzir gasolina A.
O processo de produção é diferente
Na refinaria, o petróleo passa por etapas de separação, transformação e tratamento. A destilação separa frações conforme suas faixas de ebulição; outros processos transformam e tratam essas frações. Esse conjunto de operações permite obter produtos como gasolina, diesel e querosene.
Uma instalação dedicada à formulação começa em outro ponto: recebe componentes que já foram produzidos e os mistura em quantidades definidas para obter a gasolina.
Há, porém, uma etapa em comum: as refinarias também combinam componentes para produzir gasolina. A própria ANP esclarece que refinarias e centrais petroquímicas podem exercer a atividade de formulação. Portanto, a diferença entre as instalações está no conjunto de processos que realizam.
A especificação exigida pela ANP é a mesma
Ao comparar gasolina refinada e gasolina formulada da mesma categoria, como gasolina A comum, os requisitos de qualidade são os mesmos. A ANP não estabelece um padrão menos exigente para o produto da formuladora.
Isso vale para o conjunto de características exigidas, como octanagem, densidade, comportamento de evaporação e limites de determinadas substâncias. Segundo a agência, a gasolina precisa cumprir integralmente as especificações, independentemente de sua origem.
“A diferença no processo de produção não muda os requisitos que o combustível precisa cumprir. Seja qual for a origem, os resultados das análises devem demonstrar o atendimento à especificação aplicável”, explica Daniel Kurtinaitis, diretor-geral da Vertex.
A origem não define sozinha a qualidade
Saber onde a gasolina foi produzida ajuda a identificar seu fornecedor e acompanhar seu histórico. Para avaliar a qualidade do produto, também é necessário conferir os resultados das análises. A origem, por si só, não demonstra que uma gasolina refinada ou formulada atende à especificação.
Duas gasolinas da mesma categoria podem ter composições diferentes e cumprir os mesmos requisitos. Atender à especificação significa que cada uma apresenta resultados compatíveis com as exigências aplicáveis, mesmo que esses resultados não sejam idênticos.
O cuidado continua depois da produção. Transporte, armazenamento e adição de etanol também fazem parte do percurso até o posto. A gasolina vendida ao consumidor depende dos controles realizados em toda essa cadeia, incluindo o recebimento e a conservação do produto na revenda.
Gasolina formulada é adulterada?
Não. Formulação é um processo de produção da gasolina. Adulteração é uma alteração ilegal do combustível. O fato de a gasolina ser produzida pela mistura de componentes não significa que ela tenha sido adulterada.
Formulação é um método de produção; adulteração é irregularidade
Na formulação, os componentes são selecionados e misturados para produzir gasolina dentro das exigências técnicas. A atividade depende de autorização e está sujeita às regras e à fiscalização da ANP.
Já a adulteração envolve uma modificação ilegal, como a adição irregular de solventes à gasolina para obter vantagem financeira. A ANP diferencia essa prática das falhas que também podem deixar um combustível fora da especificação.
“Combinar componentes faz parte da produção da gasolina. Para avaliar a regularidade dessa produção, é preciso verificar as matérias-primas utilizadas, os controles realizados e o atendimento às exigências da ANP”, afirma Mauricio Delbons de Oliveira, presidente da Vertex.
O que define a qualidade é cumprir a especificação
A gasolina precisa atender ao conjunto de requisitos aplicáveis à sua categoria. Quando algum desses requisitos não é cumprido, o produto é chamado de não conforme.
Isso pode acontecer por diferentes motivos. Uma contaminação acidental durante o armazenamento, por exemplo, pode alterar as características do combustível. Nesse caso, é necessário investigar o ocorrido para identificar a causa e as responsabilidades.
Por isso, um resultado fora do limite não comprova, sozinho, que houve fraude. Como explica a ANP ao apresentar seu trabalho de fiscalização, um combustível não conforme não é necessariamente resultado de adulteração. Ainda assim, o produto fora da especificação não deve ser comercializado.
Laudos e fiscalização permitem verificar o produto
Os laudos registram os resultados das análises. A documentação de origem e os registros de movimentação ajudam a identificar de onde veio o combustível e por onde ele passou. Essas informações permitem conferir o produto e investigar uma eventual divergência.
A fiscalização também utiliza análises voltadas à identificação de fraudes. Um exemplo é o Programa de Marcação Compulsória de Produtos da ANP, que determina a adição de uma substância identificável aos solventes abrangidos pela regra.
Esse marcador funciona como um sinal que o laboratório consegue detectar caso o solvente seja usado irregularmente na gasolina. Segundo a agência, algumas misturas adulteradas podem aparentar conformidade nos testes de especificação, o que torna esse controle complementar importante.
Assim, a verificação reúne análises do combustível, conferência dos documentos e acompanhamento de sua origem e movimentação. Esses controles permitem investigar uma irregularidade na gasolina vendida no Brasil e identificar em qual etapa ela pode ter ocorrido.
Quem fiscaliza a gasolina formulada?
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regula e fiscaliza a produção de gasolina. Cabe à agência estabelecer os requisitos de qualidade do combustível, analisar as autorizações das instalações e verificar o cumprimento das regras aplicáveis.
A ANP autoriza e fiscaliza
Para obter uma autorização, a empresa precisa demonstrar que atende aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos exigidos. A autorização define o que a instalação pode produzir e as condições que devem ser observadas. A operação também deve cumprir as exigências aplicáveis de órgãos estaduais e municipais, conforme suas atribuições, como as do órgão ambiental competente, da prefeitura e do Corpo de Bombeiros.
A ANP mantém uma página de consulta às autorizações de formuladores de combustíveis. Essa consulta permite verificar a situação da instalação, considerando também eventuais decisões judiciais aplicáveis ao caso.
A fiscalização acompanha o cumprimento das obrigações da empresa. Isso envolve verificar instalações, documentos, registros e características do produto, conforme o tipo de ação realizada. Os formuladores devem manter os controles e as informações necessários a esse acompanhamento.
A fiscalização usa a mesma especificação de qualquer gasolina
A gasolina produzida por uma formuladora é avaliada pelos requisitos aplicáveis à sua categoria. Uma gasolina A comum, por exemplo, deve atender à especificação da gasolina A comum, seja produzida em refinaria ou formuladora.
Na fiscalização, os resultados das análises podem ser comparados com os requisitos da ANP e com as informações declaradas nos documentos da qualidade. Os registros de origem e movimentação também ajudam a investigar diferenças encontradas.
Quando identifica irregularidades, a agência pode adotar medidas como autuação e, conforme o caso, interdição ou apreensão de produtos.
O modelo de atuação das formuladoras está em debate
A formulação é uma atividade prevista na regulamentação brasileira. O debate regulatório em curso envolve, entre outros pontos, o modelo aplicável às empresas dedicadas exclusivamente à formulação. A atuação de cada instalação depende das autorizações e das condições regulatórias e judiciais aplicáveis ao seu caso.
Em julho de 2025, a ANP suspendeu preventivamente a atividade e os processos de autorização e retomada de operação em andamento, enquanto examinava seus resultados para o mercado. A Vertex recorreu ao Judiciário para garantir a continuidade e a conclusão de suas instalações. A Justiça acolheu esse entendimento e determinou a conclusão da análise, o que resultou na publicação da autorização pela ANP.
Hoje, a companhia está autorizada e segue normalmente sujeita às normas, especificações e à fiscalização da agência. A Vertex acompanha o processo regulatório e cumprirá as regras que vierem a ser aprovadas.
Em novembro de 2026, não há empresas dedicadas exclusivamente à formulação de combustíveis em operação no Brasil. Com início das atividades previsto para o começo de 2027, a Vertex deverá ser a única formuladora em atividade no país, produzindo gasolina A para fornecimento a distribuidoras autorizadas.
